Por muitos anos o Congresso
discutiu até que o PL 122/2006 foi retirado de pauta em 2013 e deve ser
arquivado nos próximos dias. A proposta é de uma deputada do PT e tinha como
objetivo tornar crime a homofobia, incluindo junto com a violência física e moral
as opiniões contrárias ao homossexualismo.
Ministros do governo Dilma
Rousseff afirmaram à Folha de São Paulo que, após ser pressionada por
movimentos sociais, a presidente reeleita pretende priorizar a aprovação de uma
lei contra homofobia.
A ideia é aprovar uma lei
parecida com a Lei Maria da Penha que pune a violência contra Mulher. A
deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra da Secretária Especial de
Direitos Humanos, tem um projeto de lei mais abrangente que deve receber apoio
do partido e da presidente, tipificando crimes de ódio e intolerância contra
vários grupos.
Outra prioridade de Dilma
Rousseff será apoiar um projeto de lei para investigar as mortes decorrentes de
ações policiais. A Promotoria terá que ser acompanhada pela Defensoria Pública
para averiguar os casos e ver se houve abuso de poder. O projeto é deputado
Paulo Teixeira (PT-SP).
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