Consumidores brasileiros que não desejam receber
publicidade de suas operadoras por mensagens de texto (SMS) podem solicitar o
cancelamento do envio mesmo após o fim da campanha promovida pelas empresas de
telefonia móvel até o dia 20 de outubro, informou a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel).
Por determinação da agência, a partir do dia 20 de julho,
as operadoras começaram a enviar mensagens de texto a seus usuários informando
sobre a opção de cancelamento de mensagens de publicidade. A medida, segundo a
Anatel, não se aplica a mensagens informativas, incluindo dados de crédito de
celular e pagamento de fatura, ou a mensagens publicitárias de terceiros.
Caso não queira mais receber mensagens publicitárias de
sua operadora, o consumidor deve responder o SMS enviado pela empresa para um
determinado número atribuído à prestadora incluindo a palavra “SAIR” na
mensagem. O cancelamento deve ser efetuado em até 24 horas, informa a agência.
Mesmo que não receba a mensagem, o usuário pode cancelar
mensagens de publicidade enviando um torpedo para o número indicado de sua
operadora com a palavra ‘SAIR’. Veja abaixo os números de cada empresa:
Claro: 888
Oi: 55555
TIM: 4112
Vivo: 457
De acordo com a determinação da Anatel, divulgada em 26
de junho, as operadoras devem destinar um espaço visível em seus sites com
informações a respeito da medida de correção da base de usuários que receberam
publicidade sem solicitação prévia (opt-in). Os contratos das prestadoras devem
ter uma cláusula permitindo que o usuário assinale se deseja ou não receber
mensagens publicitárias.
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