A Comissão de
Direitos Humanos e Minorias (CDHM) aprovou em votação na tarde desta
terça-feira, 18 de junho, o projeto apelidado de “cura gay”. A apreciação do
projeto foi adiada seguidas vezes nas últimas semanas, por questões técnicas e
burocráticas da Câmara dos Deputados.
Numa sessão chefiada
pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), os parlamentares aprovaram a proposta
elaborada pelo deputado João Campos (PSDB-GO), que prevê a derrubada da
resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais
da área de atenderem homossexuais que busquem terapia para trocar de
preferência sexual.
De acordo com o site
da Folha de S. Paulo, houve bate boca entre Feliciano e o deputado Simplício
Araújo (PPS-MA), que havia apresentado requerimento no início do mês pedindo a
retirada do projeto da pauta.
Além de derrubar a
resolução do CFP, o projeto prevê também a anulação da determinação de que “os
psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos,
nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais
existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem
psíquica”.
Como justificativa
para anular esse segundo item, o autor do projeto diz que o CFP “extrapolou seu
poder regulamentar” por “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da
pessoa de receber orientação profissional”.
Manifestantes que
compareceram à sessão da CDHM protestaram com cartazes, que traziam frases como
“Não há cura para quem não está doente”. Em trâmite na Câmara dos Deputados há
dois anos, o projeto agora deverá ser analisado pela Comissão de Seguridade
Social (CSS) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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