O Ministério Público entrou com uma ação
liminar pedindo a retirada de dezesseis vídeos do YouTube com testemunhos de
fiéis evangélicos que relatam experiências com religiões afro-brasileiras, e a
Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou o pedido.
Os vídeos foram considerados ofensivos a
crenças como a umbanda e o candomblé, por exemplo, e agora o Google tem 72
horas para removê-los de seu serviço de streaming, sob pena de multa de R$ 50
mil.
“Ainda, aduz que todo culto religioso tem o
direito de expressar seus pensamentos e manifestar sentimentos de acordo com
suas próprias crenças, ritos e liturgias, ressaltando, entretanto, que a
liberdade de manifestação religiosa não é absoluta, posto que limitada à
obrigação de respeitar as crenças religiosas alheias”, diz o desembargador Reis
Friede na decisão liminar, de acordo com informações do portal G1.
Há tempos o Ministério Público tenta a remoção
dos vídeos do YouTube, e a ação resultou, recentemente, numa polêmica paralela.
Em uma das tentativas do MP, o juiz que recebeu o pedido de censura dos vídeos
negou a liminar dizendo que os “cultos afro-brasileiros não constituem
religião” e que tais “manifestações religiosas não contêm traços necessários de
uma religião”.
A divulgação da polêmica sentença repercutiu
entre toda a sociedade brasileira, e o juiz reviu sua postura a respeito do
tema, dizendo que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil,
demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais
religiões”.
No entanto, apesar de reconhecer as religiões
afro-brasileiras, reiterou a negativa para a retirada dos vídeos “postados pela
Igreja Universal e esclarece que sua decisão teve como fundamento a liberdade
de expressão e de reunião”.
Agora, em nova tentativa, o Ministério Público
obteve a decisão liminar no Tribunal Federal da 2ª Região para que os vídeos
sejam removidos do YouTube.
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